Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Lei Estadual de São Paulo nº 5396, de 31 de outubro de 1986

Nº 5396/1986

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

LEI N. 5.396, DE 31 DE OUTUBRO DE 1986

Dá a denominação de "Prof. Alberto Martins" à Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Ipauçurama, em Campinas

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.
- Passa a denominar-se "Prof Alberto Martins" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Ipauçurama, em Campinas

Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 1986.

FRANCO MONTORO

José Aristodemo Pinotti

Secretário da Educação

Luiz Carlos Bresser Pereira

Secretário do Governo

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de outubro de 1986.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo