São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5361, de 17 de outubro de 1986
Nº 5361/1986
LEI N. 5.361, DE 17 DE OUTUBRO DE 1986
Declara de utilidade pública o "Clube do Peão de Boiadeiro de Terra Roxa", com sede em Terra Roxa
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o "Clube do Peão de Boiadeiro de Terra Roxa", com sede em Terra Roxa.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1986.
FRANCO MONTORO
Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça
Gilberto Dupas
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Sérgio Barbour
Secretário de Esportes e Turismo
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1986.