São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5350, de 8 de junho de 1959
Nº 5350/1959
LEI N. 5.350, DE 8 DE JUNHO DE 1959
Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos do Bairro Chácara Santo Antonio", com sede nesta Capital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a "Sociedade de Amigos do Bairro Chácara Santo Antonio", com séde nesta capital.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 1959.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
José Avila Diniz Junqueira
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de junho de 1959.
Fioravante Zampol - Diretor Geral.