São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5184, de 13 de junho de 1986
Nº 5184/1986
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Profª Carmélia Mastrocola Martin" a Escola Estadual de 1º Grau (Isolada) do Bairro do Catiguá de Cima I, em Catiguá.
- Passa a denominar-se "Prof.ª Carmélia Mastrocola Martin" a Escola Estadual de 1º Grau (Isolada) Fazenda Mastrocola, em Catiguá. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 5.727, de 12/06/1987.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de junho de 1986.
FRANCO MONTORO
José Aristodemo Pinotti
Secretário da Educação
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de junho de 1986.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.