São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5089, de 30 de dezembro de 1958
Nº 5089/1958
LEI N. 5.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos de Vila Santa Eulalia, com sede nesta Capital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Sociedade Amigos de Vila Santa Eulalia com sede nesta Capital.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 30 de dezembro de 1958.
JÂNIO QUADROS
Oscar Pedroso
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 30 de dezembro de 1958.
Altino Santarém
Diretor Geral, Substituto