São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 508, de 17 de novembro de 1949
Nº 508/1949
LEI N. 508, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1949
Declara de utilidade publica o "Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo".
ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade publica o "Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo" com sede nesta Capital.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 17 de novembro de 1949.
ADHEMAR DE BARROS
Cesar Lacerda de Vergueiro
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 17 de novembro de 1949.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral