São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5045, de 18 de abril de 1986
Nº 5045/1986
LEI N. 5.045, DE 18 DE ABRIL DE 1986
Declara de utilidade pública a Associação "Casa Fonte da Vida - Templo de Oração e Ciência'', com sede em Jacareí
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Associação "Casa Fonte da Vida - Templo de Oração e Ciência", com sede em Jacareí.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de abril de 1986.
FRANCO MONTORO
José Carlos Dias
Secretário da Justiça
Carlos Alfredo de Souza Queiroz
Secretário da Promoção Social
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de abril de 1986.