São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4888, de 25 de setembro de 1958
Nº 4888/1958
LEI N. 4.888, DE 25 DE SETEMBRO DE 1958
Declara de utilidade pública a Corporação Musical "Euterpe", com sede na cidade de Pindamonhangaba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Corporação Musical "Euterpe", com sede na cidade de Pindamonhangaba.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 25 de setembro de 1958.
JÂNIO QUADROS
Oscar Pedroso Horta
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios ao Govêrno, aos 25 de setembro de 1958.
Altino Santarém
Diretor Geral, substituto