Lei Estadual de São Paulo nº 48, de 31 de dezembro de 1947

LEI N. 48, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1947

Fixa o efetivo da Força Pública do Estado, para 1948.

ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADOS DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1.º - A Força Pública do Estado terá, no exercício de 1948, o seguinte efetivo:

I - Oficiais em serviço ativo nos Corpos de Tropa, Serviços e Repartições, distribuidos de acordo com as necessidades do serviço policial-militar, pelas diversas unidades:

a) - No Quadro de Combatentes

4 - Coronéis

15 - Tenentes-Coronéis

24 - Majores -

104 - Capitães

112 - Primeiros Tenentes

145 - Segundos-Tenentes

25 - Aspirantes.

b) - No Quadro de Administração

2 - Tenentes Coronéis

3 - Majores

11 - Capitães

18 - Primeiros Tenentes

c) - No Quadro de Saude - Médicos

1 - Coronel

3 - Tenentes Coronéis

12 - Majores

15 - Capitães

18 - Primeiros Tenentes.

Farmacêuticos

2 - Capitães

2 - Primeiros Tenentes.

Dentistas

4 - Capitães

14 - Primeiros Tenentes.

d) - No Quadro de Veterinária

1 - Capitão

2 - Primeiros Tenentes.

e) - No Quadro de Especialistas

1 - Capitão de transmissões (a extinguir-se quando vagar o cargo)

1 - Capitão Telegrafista-eletricista

1 - Primeiro Tenente Telegrafista-eletricista

1 - segundo Tenente Telegrafista-eletricista

1 - Capitão Mestre Geral da Banda de Música

1 - Primeiio Tenente Mestre da Banda do Música

1 - Segundo Tenente Mestre da Banda de Música

2 - Segundos Tenentes Instrutores de Bombas e Motores

1 - Segundo Tenente Mestre de Obras (a extinguir-se quando vagar o cargo)

f) - No Quadro Auxiliar de Administração

6 - Segundos Tenentes

g) - No Quadro da Justiça Militar

1 - Coronel Juiz

h) - No Quadro da Capelania Militar

II - Oficiais agregados por diferentes motivos, nos termos da Lei n. 2.940, de 6 de abril de 1937.

8 - Capitães

3 - Primeiros Tenentes

3 - Segundos Tenentes

Efetivo Variável

III - Alunos oficiais e demais pragas necessárias à composição dos Corpos de Tropa, Serviços e Repartições, de acordo com a discriminação seguinte:

a) - Alunos Oficiais

23 - 3.º ano

22 - 2.° ano

35 - 1.° ano

b) - Praças Combatentes de Fileira

81 - Subtenentes

7 - Sargentos-ajudantes

114 - Primeiros Sargentos

360 - Segundos Sargentos

511 - Terceiros Sargentos

1.135 - Cabos

1.433 - Soldados

c) - Escreventes

15 - Subtenentes

8 - Sargentos-ajudantes

40 - Primeiros Sargentos

50 - Segundos Sargentos

40 - Tercerros Sargentos

d) - Especialistas:

43 - Subtenentes

21 - Sargentos-ajudantes

140 - Primeros Sargentos

217 - Segundos Sargentos

287 - Terceiros Sargentos

255 - Cabos

139 - Soldados.

e) - Artifices

15 - Subtenentes

5 - Sargentos-ajudantes

37 - Primeiros Sargentos

85 - Segundos Sargentos

99 - Terceiros Sargentos

82 - Cabos

72 - Soldados.