São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4744, de 14 de outubro de 1985
Nº 4744/1985
LEI N. 4.744, DE 14 DE OUTUBRO DE 1985
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Verdade e Luz", com sede em Jaú
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública o "Centro Espírita Verdade e Luz", com sede em Jaú.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1985.
FRANCO MONTORO
José Carlos Dias
Secretário da Justiça
Carlos Alfredo de Souza Queiróz
Secretário da Promoção Social
Gilda Fiqueiredo Portugal Gouvêa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de outubro de 1985.