Lei Estadual de São Paulo nº 4654, de 22 de janeiro de 1958

LEI N. 4.654, DE 22 DE JANEIRO DE 1958

Dispõe sôbre doação de imóveis à Universidade de São Paulo e ao Hospital das Clínicas e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1.º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a alienar, por doação, os seguintes imóveis de sua propriedade, situados nesta Capital, no distrito do Jardim América:

I - À Universidade de São Paulo:

a) Terreno destinado ao Hospital de Clínica Fisiológica da Universidade de São Paulo, situado entre a Avenida Dr. Adhemar de Barros e a rua Teodoro Sampaio, cujas divisas começam no ponto de divisa entre o terreno e aquêle ocupado pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz"; daí, em ângulo reto, dividindo com o terreno ocupado pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz" numa extensão de 37 m (trinta e sete metros); daí deflete à direita em ângulo reto, dividindo ainda com o Centro Acadêmico "'Oswaldo Cruz numa extensão de 70,40 m (setenta metros e quarenta centímetros) até um muro que serve de divisa; daí, segue, acompanhando o muro numa extensão de... 34 90 m (trinta e quatro metros e noventa centímetros), até alcançar o ponto de Intercessão da rua Teodoro Sampaio e a Avenida Dr. Adhemar de Barros: daí pelo desenvolvimento de uma curva na extensão de 8,09 m (oito metros e nove centímetros) ate alcançar o ponto de tangente na Avenida Dr. Adhemar de Barros; daí acompanhando a Avenida Dr. Adhemar de Barros numa extensão de 80 m (oitenta metros) até alcançar o ponto onde tiveram início as divisas na Avenida Dr. Adhemar de Barros. A área acima descrita cerca uma superfície de .... 3.000m² (três mil metros quadrados).

b) terreno ocupado pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz", situado entre a Avenida Dr Adhemar de Barros e a rua Teodoro Sampaio, rajas divisas começam na Avenida Dr. Adhemar da Barros, no canto formado por Avenida e o terreno ocupado pela Escolar de Enfermagem de São Paulo: daí, segue acompanhando a Avenida Dr. Adhemar de Barros, numa extensão de 108,40 m (cento e oito metros e quarenta centímetros) até alcançar 6 ponto de divisa do terreno destinado a construção do Hospital de Clinica Tisiológica, dai deflete a esquerda dividindo com o referido Hospital de Clinica Tisiológica numa extensão de 37 m (trinta e sete metros) ate alcançar um ponto que serve de divisa entre êste terreno e o terreno do Hospital de Clinica Tisiológica dai deflete à direita em ângulo reto numa extensão de 70,40 m (setenta metres e quarenta centímetros) até alcançar um muro que serve de divisa. dai deflete á direita acompanhando o referido muro numa extensão de 35 m (trinta e cinco metros) até alcançar a lateral esquerda da rua Teodoro Sampaio; dai acompanhando esta rua numa extensão de 7 m (sete metros) até alcançar o ponto de divisa do terreno destinado á construção da Cooperativa dos Servidores do Hospital das Clinicas, dai deflete à esquerda dividindo com o referido terreno numa extensão de 20 m (vinte metros); dai deflete à direita dividindo ainda com o terreno destinado à construção da Cooperativa dos Servidores do Hospital das Clinicas numa extensão de 27,50 m (vinte e sete metros e cinqüenta centimetros) ate alcançar a divisa de terrenos de quem de direito; dai deflete á esquerda dividindo com terreno de quern de direito: daí deflete á esquerda divindo com terrenode quem de direito numa extensão de 208,60 m (duzentos e oito metros e sessenta centimetros) até alcançar a rua Arthur Azevedo: dai segue acompanhando numa rua interna de serventia do Hospital das Clinicas numa extensão de 174 m (cento e setenta e quatro metres) até alcançar as divisas do terreno ocupado pelo Parque Infantil do Hospital das Clinicas; dai segue dividindo com o terreno ocupado pelo referido parque e terreno ocupado pela Escola de Enfermagem de São Paulo, numa extensão de 127,60 m (cento e vmte e sete metros e sessenta centimetros), até alcançar o ponto onde liveram início as divisas na Avenida Dr. Adhemar de Barios. A área acima descrita cerca uma superfície de 32.029.50 m² (trinta e dois mil e vinte e nove metros quadrados e cinqüenta decímetros quadrados).

c) Terreno, com o respectivo prédio e instalagdes onde funciona a Escola de Enfermagem de São Paulo, situado à Avenida Dr. Adhemar de Barros, cujas divisas começam no canto formado pela mesma Avenida e uma rua interna que serve o Hospital das Clinicas; dai segue acompanhando a Avenida Dr. Adhemar de Barros numa extensão de 129.50 m (cento e vinte nove metros e cinqüenta centimetros) até alcançar o ponto de divisa do terreno ocupado pelo Centra Acadêmico "Oswaldo Cruz"; dai deflete à esquerda dividindo com terreno ocupado pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz", numa extensão de 81,50 m (oitenta e um metros e cinqüenta centimetros),até alcançar o ponto de divisa dos terrenos ocupados pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz" e o Parque Infantil do Hospital das Clinicas; dai deflete à esquerda e segue dividindo com terreno ocupado pelo Parque Infantil do Hospital das Clinicas numa extensão de 98,50 m (noventa e oito metros e cinqüenta centimetros) até alcançar uma rua interna, de serventia do Hospital das Clinicas; dai deflete à esquerda acompanhando essa rua numa extensão de 71,50 m (setenta e um metros e cinqüenta centimetros) até alcançar o ponto onde tiveram inicio as divisas, na Avenida Dr.. Adhemar de Barros. A área acima descrita cerca uma superfície de 8.380 m2 (oito mil, trezentos e oitenta metros quadrados).

d) Terreno destinado á construção de predio para a Cooperativa dos Servidores do Hospital das Clinicas de São Paulo, situado à Rua Teodoro Sampaio, cujas divisas começam no canto formado pela Avenida Dr. Adhemar de Barros e a rua Teodoro Sampaio, no canto direito do portão de acesso ao Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz"; dai segue acompanhando a rua Teodoro Sampaio numa extensão de 31 m (trinta e um metros) até alcançar a divisa do terreno de propriedade de quem de direito; dai deflete à esaquerda dividindo com quern de direito numa extensão de 20 m (vinte metros) até alcançar o ponto de divisa do terreno ocupado pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz"; dai dividindo com o terreno ocupado pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz" numa extensão de 27,50 m (vinte e sete metros e clnqüenta centimetros); dai deflete ainda à esquerda dividindo com a faixa de terreno que serve de acesso ao Centro Academico "Oswaldo Cruz", numa extensão de 20 m (vince metros) até alcançar o ponto onde tiveram inicio as divisas na rua Teodoro Sampaio. A áreia acima descrita cerca uma su perfcie de 583 m2(quinhentos e oitenta e três metros quadrados). II - Ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina :

a) Terreno, com as respertivas benfeitorias e istalaçães onde funcionam o Hospital das Clinicas, o Hospital de psiquintria Ado Hospital de Ortopedia, situado entre a Avenida Dr.Adhemar de Barros, a Avenida Rebouças e o terreno ocupado pelo Centro Acadêmico "Oswaldo Ciuz", cujas divisas começam no canto formado pelas Avenidas Dr. Adhcmea* de Barros e Rebouças; dai segue acompanhando a Avenida Dr. Adhemar de Barros numa extensão de 340 m (trezentos e quarenta metres) até alcançar a lateral direita de uma rua interna que limita o terreno com a área ocupada pela Escola de Enfermagem de São Paulo, Parque Infantil e Centro Académico "Oswaldo Cruz"; dai segue acompanhando essa rua numa extensão de 368,50 m (trezentos e sessenta e oito metres e cinqüenta centimetres) até alcançar o ponto de encontro dessa rua e a rua Arthur Azevedo; dai deflete a esquerda dividindo com o terreno de quem da direito numa extensão 317,60 m (trezentos e dezessete metros e sessenta centimetros) até alcançar a Avenida Rebougas; dai deflete á esquerda acompanhando essa avenida numa extensão de 455 m (quatrocentos e cinqüenta e cinco metros) até alcançar o ponto ende tiveram inicio as divisas A área acima descrita cerca uma superfície de 113 560 m² (cento e treze mil. quinhentos e sessenta metros quadrados), a qual foi calculada com o auxílio do planimetro.

b) Terreno onde funciona o Parque Infantil do Haspital das Clinicas. situado nos fundos do imóvel ocupada pela Escola de Enfermagem de São Paulo, cuja área faz frente para uma rua de serventia do Hospital das Clinicas; nos fundos llmita-se com terreno ocupado pelo Centro Academico "Oswaldo Cruz"; do lado direito de quern olha dessa rua para o terreno, limita-se com terreno ocupado pela Escola de Enfermagem de São Paulo, que por sua vez, faz frente para a Avenida Dr. Adhemar de Barros. A área acima descrita cerca uma superfície de 2.652 m2 (dois mil. seiscentos e cinqüenta e dois metros quadrados) .