São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4597, de 3 de janeiro de 1958
Nº 4597/1958
LEI N. 4.597, DE 3 DE JANEIRO DE 1958
Dá a denominação de "Dr. João Baptista Pereira de Almeida" ao Grupo Escolar do distrito de Américo Brasiliense, de Araraquara.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Dr. João Baptista Pereira de Almeida" o Grupo Escolar do distrito de Américo Brasiliense, município de Araraquara.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições -em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 3 de Janeiro de 1958
JÂNIO QUADROS
Vicente de Paula Lima
Publicada da Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 4 de Janeiro de 1958.
Carlos de Albuquerque Seiffarth, Diretor Geral.