São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4405, de 27 de novembro de 1984
Nº 4405/1984
LEI N. 4.405, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "O Samaritano", com sede em Americana
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Centro Espírita "O Samaritano", com sede em Americana.
Artigo 2.º - Esta lei entiará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 1984.
FRANCO MONTORO
Carlos Alfredo de Souza Queiróz
Secretário da Promoção Social
Roberto Gusmão
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de novembro de 1984.