São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4404, de 27 de novembro de 1957
Nº 4404/1957
LEI N. 4.404, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1957.
Declara de utilidade pblica a Sociedade que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO: Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- declarada de utilidade pblica a "Sociedade Amigos da Penha". com sede nesta Capital
Artigo 2. - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo, aos 26 de novembro de 1957.
JNIO QUADROS
Antonio de Queiroz Filho
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govrno, aos 27 de novembro de 1957.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral