Lei Estadual de São Paulo nº 4398, de 26 de novembro de 1957

LEI N. 4.398, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957

Dispe sbre o desdobramento da Cadeira n. I - "Filosofia", da Faculdade de Filosofia Cincias e Letras e d outras providncias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO:

Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1. - A Cadeira n. I - "Filosofia", da Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras, da Universidade de So Paulo, passa a constituir-se das seguintes disciplinas:

I - "Introduo Filosofia"; e

II- "Filosofia Geral".

Artigo 2. - As demais disciplinas que, nos trmos do Decreto-lei n. 12.511, de 21 de janeiro de 1942, eram ministradas pela Cadeira n. I - "Filosofia", - passam a constituir disciplinas autnomas a saber:

I - "Lgica e Filosofia das Cincias";

II - "tica e Filosofia dos Valores"; e

III- "Esttica e Filosofia da Arte".

Pargrafo nico - A regncia das disciplinas de que trata o presente artigo se far por contrato de novos professores, nos trmos da legislao em vigor.