São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4396, de 26 de novembro de 1984
Nº 4396/1984
LEI N. 4.396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984
Declara de utilidade pública o "Ballet Lina Penteado", com sede em Campinas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade publica o "Ballet Lina Penteado", com sede em Campinas.
Artigo 2.º - Esta lei entratá em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1984.
FRANCO MONTORO
José Carlos Dias
Secretário da Justiça
Roberto Governo
Secretário do Govetno
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro de 1984.