São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4396, de 26 de novembro de 1957
Nº 4396/1957
LEI N. 4.396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957
Autoriza a concesso de um auxlio de Cr$ .. 500.000,00 Sociedade Brasileira de Patologistas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO:
Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no corrente exerccio, Sociedade Brasileira de Patologistas, um auxlio financeiro de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), destinado a atender as despesas com a realizao, em So Paulo, do II Congresso Latino Americano de Anatomia Patolgica.
Art. 2.
- As despesas decorrentes da execuo desta lei correro conta da verba n. 317-8.98.4 - Despesas Diversas, do oramento.
Art. 3.
- Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao.
Artigo 4. - Revogam-se as disposies em contrrio.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo, aos 26 de novembro de 1957.
JNIO QUADROS
Carlos Alberto Carvalho Pinto
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govrno, aos 26 de novembro de 1957.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.