Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Lei Estadual de São Paulo nº 4321, de 23 de outubro de 1984

Nº 4321/1984

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

LEI N. 4.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984

Declara de utilidade pública a "Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília'', com sede em Marília

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a "Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília", com sede em Marília.

Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 1984.

FRANCO MONTORO

José Carlos Dias

Secretário da Justiça

Paulo Renato Costa Souza

Secretário da Educação

João Yunes

Secretário da Saúde

Roberto Gusmão

Secretário do Governo

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de outubro de 1984.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo