São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4137, de 10 de julho de 1984
Nº 4137/1984
LEI N. 4.137, DE 10 DE JULHO DE 1984
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural e Beneficente "Escola de Samba Samuca", com sede em Rio Claro
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural e Beneficente "Escola de Samba Samuca", com sede em Rio Claro.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 1984.
FRANCO MONTORO
José Carlos Dias
Secretário da Justiça
Jorge Cunha Lima
Secretário Extraordinário da Cultura
Roberto Gusmão
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de julho de 1984.