São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4065, de 6 de junho de 1984
Nº 4065/1984
LEI N. 4.065, DE 6 DE JUNHO DE 1984
Declara de utilidade pública o Conservatório Musical "Marcelo Tupinambá", com sede em São Paulo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Conservatório Musical "Marcelo Tupinambá", com sede em São Paulo.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
Palácio dos Bandeirantes, 6 de junho de 1984.
FRANCO MONTORO
José Carlos Dias
Secretário da Justiça
Jorge Cunha Lima
Secretário Extraordinário da Cultura
Roberto Gusmão
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de junho de 1984.