São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 3990, de 30 de julho de 1957
Nº 3990/1957
LEI N. 3.990, DE 30 DE JULHO DE 1957
Declara de utilidade pblica " Centro de Oratria "Ruy Barbosa", sediado na Capital.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, NO EXERCCIO DE CARGO DE GOVERNADOR:
Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pblica o Centro de Oratria "Ruy Barbosa", sediado na Capital.
Artigo 2. - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo, aos 30 de Julho de 1957
JOSÉ PORPHYRIO DA PAZ
Antonio de Queiroz Filho
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govrno, aos 30 de julho de 1957.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral