São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 3755, de 24 de janeiro de 1957
Nº 3755/1957
LEI N. 3.755, DE 24 DE JANEIRO DE 1957
Dispe sbre a instalao definitiva dos ginsios estaduais de Presidente Bernardes e outros que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO:
Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- A instalao definitiva dos ginsios estaduais de Presidente Bernardes, Pitangueiras, Franco da Rocha, Valparaiso, Agudos, Alvares Machado, Registro, Ubirama, Indaiatuba, Luclia Osvaldo Cruz Leme, Po, Nova Granada Salto, Laranjal Paulista, Regente Feij, Glia, Jardinpolis, Bilac, Fernandpolis, Lorena, Duartina, Suzano, Icaturama, Ituverava, Sertozinho, Vera Cruz, Boituva, Paraguau Paulista, Rancharia, Cachoeira Paulista, Aparecida do Norte, Tabapu, Pindorama, Urupes, Pirangi, Conchas, Atibaia, Cerqueira Cesar, Piratininga, Quata, Barra Bonita, Salto Grande e Bocaina, no depender de qualquer contribuio dos respectivos municpios.
Art. 2.
- A despesa com a execuo da presente lei correr por conta da verba prpria do oramento.
Artigo 3. - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao revogadas as disposies em contrrio.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo, aos 24 de janeiro de 1957.
JNIO QUADROS
Vicente de Paula Lima
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govêrno, aos 24 de janeiro de 1957
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.