São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 3736, de 18 de janeiro de 1957
Nº 3736/1957
LEI N. 3.736, DE 18 DE JANEIRO DE 1957
Institui a "Semana de Luiz de Queiroz".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO: Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Pargrafo nico - As entidades referidas nêste artigo podero solicitar o concurso de outras, oficiais e particulares, para a realizao da "Semana de Luiz de Queiroz".
Artigo 5. - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo, aos 17 de Janeiro de 1957.
JNIO QUADROS
Jayme de Almeida Pinto
Vicente de Paula Lima
Alpio Corra Neto
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govrno, aos 18 de Janeiro de 1957.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.