São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 368, de 22 de julho de 1974
Nº 368/1974
LEI N. 368, DE 22 DE JULHO DE 1974
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba, com sede em Piracicaba
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 1974.
LAUDO NATEL
Waldemar Mariz de Oliveira Junior
Secretário da Justiça
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de julho de 1974.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.