São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 3118, de 26 de novembro de 1981
Nº 3118/1981
LEI N. 3.118, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981
Declara de utilidade pública o «Centro Espírita João Moreira», com sede em Capivari
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o «Centro Espírita João Moreira», com sede em Capivari.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1981.
JOSÉ MARIA MARIN
José Carlos Ferreira de Oliveira
Secretário da Justiça
Antonio Salim Curiati
Secretário da Promoção Social
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro de 1981.
Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II).