São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 310, de 8 de julho de 1974
Nº 310/1974
LEI N. 310, DE 8 DE JULHO DE 1974
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Várzea Paulista - S.O.S., com sede em Várzea Paulista
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo e seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Várzea Paulista - S.O.S., com sede em Várzea Paulista.
Artigo 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho de 1974.
LAUDO NATEL
Waldemar Mariz de Oliveira Júnior
Secretário da Justiça
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de julho de 1974.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.