São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 304, de 9 de junho de 1949
Nº 304/1949
LEI N. 304, DE 9 DE JUNHO DE 1949
Declara de utilidade publica o Centro Cultural de Botucatu.
ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade publica o "Centro Cultural de Botucatu", com sede nessa cidade.
Art. 2.
- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 9 de junho de 1949.
ADHEMAR DE BARROS
Cesar Lacerda de Vergueiro
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 10 de junho de 1949.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral.