São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 303, de 9 de junho de 1949
Nº 303/1949
LEI N. 303, DE 9 DE JUNHO DE 1949
Declara de utilidade publica o Centro Folclore de Piracicaba.
ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o "Centro de Folclore de Piracicaba".
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 9 de junho de 1949.
ADHEMAR DE BARROS
Cesar Lacerda de Vergueiro
Publicada na Diretoria Geral da Secrataria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 10 de junho de 1949.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral.