São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 3024, de 15 de outubro de 1981
Nº 3024/1981
LEI N. 3.024, DE 15 DE OUTUBRO DE 1981
Declara de utilidade pública o «Instituto de Estudos Valeparaibanos», com sede em Guaratinguetá
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o «Instituto de Estudos Valeparaibanos», com sede na cidade de Guaratinguetá.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 1981.
PAULO SALIM MALUF
José Carlos Ferreira de Oliveira
Secretário da Justiça
Antonio Henrique Cunha Bueno
Secretário Extraordinário da Cultura
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de outubro de 1981.
Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II).