São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 2578, de 14 de janeiro de 1954
Nº 2578/1954
LEI N. 2.578, DE 14 DE JANEIRO DE 1954
Dispe sbre a criao de um Ginsio Estadual na cidade de So Sebastio.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO,usando das atribuies que lhe so conferidas por lei,
FAO SABER que a Assemblia Legislativa decreta a eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica criado um Ginsio Estadual na cidade de So Sebastio.
Art. 2.
- A instalao do ginsio ora criado fica condicionada doao,ao Estado, de terreno e edifcio necessrios.
Art. 3.
- Vetado.
Artigo 4. - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo,aos 14 de janeiro de 1954.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Jos de Moura Rezende
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govrno, aos 14 de janeiro de 1954.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Substituto.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.