São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 2492, de 5 de janeiro de 1954
Nº 2492/1954
LEI N. 2.492, DE 5 DE JANEIRO DE 1954
Dispõe sôbre a criação de Ginásio Estadual em Santa Adélia.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 4.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Govrno do Estado de São Paulo, aos 5 de Janeiro de 1954.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
José de Moura Rezende
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de Janeiro de 1954.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral - Substituto.
LEI N. 2.492, DE 5 DE JANEIRO DE 1954
Dispõe sôbre criação de Ginásio Estadual Santa Adélia.
Retificação
No artigo 2.º, onde se lê:
"A instalação do Ginásio ora criado fica condicionado...";
Leia-se:
"A instalação do Ginásio ora criado fica condicionada..."
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.