São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 2440, de 12 de setembro de 1980
Nº 2440/1980
LEI N. 2.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980
Declara de utilidade pública o Centro Cultural "Guimarães Rosa", com sede em São Bernardo do Campo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Centro Cultural "Guimarães Rosa", com sede em São Bernardo do Campo.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro de 1980.
PAULO SALIM MALUF
José Carlos Ferreira de Oliveira
Secretário da Justiça
Antonio Henrique Cunha Bueno
Secretário Extraordinário da Cultura
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de setembro de 1980.
Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II)