São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 1789, de 17 de outubro de 1978
Nº 1789/1978
LEI N. 1.789, DE 17 DE OUTUBRO DE 1978
Declara de utilidade pública a «Instituição Allan Kardec - Alice Pereira», com sede em Guarulhos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a «Instituição Allan Kardec - Alice Pereira», com sede em Guarulhos.
Artigo 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel
Secretário da Justiça
Mario de Moraes Altenfelder Silva
Secretário da Promoção Social
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1978.
Esther Zinsly
Diretor (Divisão de Nível II) - Subst.