São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 17312, de 11 de janeiro de 2021
Nº 17312/2021
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se “Rubens Walter Zaniolo” o dispositivo de acesso e retorno - SPD 004/257, localizado no km 4,500 da Rodovia Deputado Aldo Lupo - SP 257, no Município de Américo Brasiliense.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2021
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de janeiro de 2021.