São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 17005, de 4 de abril de 2019
Nº 17005/2019
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se “Oswaldo de Oliveira” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 026/345, localizado no km 26 da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP 345, em Patrocínio Paulista.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 04 de abril de 2019.
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 04 de abril de 2019.