São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 170, de 12 de novembro de 1973
Nº 170/1973
LEI N. 170, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973
Declara de utilidade pública o Lar Espírita "Gracinda Batista", com sede em Itapira
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Lar Espirita "Gracinda Batista", com sede em Itapira.
Artigo 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de novembro de 1973.
LAUDO NATEL
Waldemar Mariz de Oliveira Júnior
Secretário da Justiça
Mário Romeu de Lucca
Secretário da Promoção Social
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de novembro de 1973.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.