São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 16681, de 19 de março de 2018
Nº 16681/2018
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica instituída a “Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser realizada, anualmente, na 2ª semana de novembro.
Art. 2.
- A Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado.
Artigo 3º. - Vetado.
I - Vetado.
II - Vetado.
III - Vetado.
IV - Vetado.
V - Vetado.
Art. 4.
- Vetado.
Artigo 5º. - Vetado.
I - Vetado.
II - Vetado.
III - Vetado.
IV - Vetado.
V - Vetado.
VI - Vetado.
Art. 6.
- Vetado.
Art. 7.
- Vetado.
Art. 8.
- Vetado.
Artigo 9º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de março de 2018
GERALDO ALCKMIN
Márcio Luiz França Gomes
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
David Everson Uip
Secretário da Saúde
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 19 de março de 2018.