São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 16170, de 21 de março de 2016
Nº 16170/2016
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se “Reverendo José Manoel da Conceição” a Via de Acesso SPA 097/250, conhecida como Estrada Velha Sorocaba-Piedade, em Piedade.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 21 de março de 2016.