São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 16145, de 11 de março de 2016
Nº 16145/2016
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se “Vinicio Plastino” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 310/328, localizado no km 310,300 da Rodovia SP 328, em Ribeirão Preto.
- Passa a denominar-se ‘Vinicio Plastino’ o viaduto localizado no km 310,800 da Rodovia SP 328, em Ribeirão Preto. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 16.400, de 28/03/2017.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.