São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 16106, de 13 de janeiro de 2016
Nº 16106/2016
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica instituída a “Semana da Cultura Gospel”, destinada a divulgar a cultura gospel por intermédio de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades inerentes.
Parágrafo único- A Semana da Cultura Gospel passará a integrar o Calendário Oficial do Estado e será comemorada, anualmente, na última semana de novembro.
Artigo 2º. - Vetado:
I - vetado;
II - vetado;
III - vetado;
IV - vetado;
V - vetado.
Art. 3.
- vetado.
Artigo 4º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Marcelo Mattos Araújo
Secretário da Cultura
Roberto Alves de Lucena
Secretário de Turismo
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de janeiro de 2016.