Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Lei Estadual de São Paulo nº 16094, de 12 de janeiro de 2016

Nº 16094/2016

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.
- Passa a denominar-se “Dr. Floreal Calvo Ramires” o viaduto férreo localizado no km 373,180 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Ourinhos.

Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2016.

GERALDO ALCKMIN

Duarte Nogueira

Secretário de Logística e Transportes

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de janeiro de 2016.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.