São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 1590, de 17 de abril de 1978
Nº 1590/1978
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se «Dr. Joubert de Carvalho» a 2ª Escola Estadual de 1º Grau do Bairro do Jardim Paulista, em Araçatuba.
- Passa a denominar-se «Dr. Joubert de Carvalho» a 2ª Escola Estadual de 1.° Grau de Araçatuba, em Araçatuba. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 1.938, de 11/01/1979, retroagindo seus efeitos a 18/04/1978.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
José Bonifácio Coutinho Nogueira
Secretário da Educação
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de abril de 1978.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.