São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 15767, de 2 de abril de 2015
Nº 15767/2015
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se “Francisco Moyses de Menezes Machado - Chiquito Machado” o dispositivo de retorno localizado no km 575,317 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2015.
GERALDO ALCKMIN
Duarte Nogueira
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de abril de 2015.