São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 1569, de 15 de abril de 1952
Nº 1569/1952
LEI N. 1.569, DE 15 DE ABRIL DE 1952
Declara de utilidade pblica a "Lareira" - Instituio a Servio da Famlia".
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, usando das atribuies que lhe so conferidas por lei,
Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pblica a "Lareira" - Instituio a Servio da Famlia".
Art. 2.
- Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo, aos 15 de abril de 1952.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Jos Loureiro Junior
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govêrno, aos 15 de abril de 1952.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Subts.