Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Lei Estadual de São Paulo nº 15169, de 21 de outubro de 2013

Nº 15169/2013

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.
- Passa a denominar-se “Neto Rossafa” o dispositivo de retorno situado no km 605,443 da Rodovia Euclides da Cunha (SP 320), no Município de Aspásia.

Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 21 de outubro de 2013

GERALDO ALCKMIN

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Logística e Transportes

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de outubro de 2013.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.