São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 1503, de 19 de dezembro de 1977
Nº 1503/1977
LEI N. 1.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977
Declara de utilidade pública a SOCIARTE - Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo, com sede na Capital
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a SOCIARTE - Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo, com sede na Capital.
Artigo 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel
Secretário da Justiça
Max Fetter
Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de dezembro de 1977.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.