São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 14468, de 20 de junho de 2011
Nº 14468/2011
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se “José de Paula Vieira” o viaduto localizado no km 459 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no sentido de Franca para Rifaina, no Município de Rifaina.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de junho de 2011
GERALDO ALCKMIN
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de junho de 2011.