São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 14335, de 29 de dezembro de 2010
Nº 14335/2010
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Ricardo Dias Leme
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Luiz Antônio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de dezembro de 2010.
Retificação do D.O. de 29-12-2010
Leia-se como segue e não como constou:
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
- É declarada de utilidade pública a Associação Espírita “Jesus Chama-te no Caminho para a Luz”, com sede em Mogi Guaçu.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
(Republicada por ter saído com incorreções.)
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de janeiro de 2011.