São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 14302, de 22 de dezembro de 2010
Nº 14302/2010
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi, com sede em Taubaté.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 22 de dezembro de 2010.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 22 de dezembro de 2010.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar