Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Lei Estadual de São Paulo nº 13702, de 24 de setembro de 2009

Nº 13702/2009

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.
- Passa a denominar-se “Antonio Simielli” o viaduto de retorno localizado no km 379,800 da Rodovia Washington Luís - SP 310, no Município de Catanduva.

Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2009.

JOSÉ SERRA

Mauro Guilherme Jardim Arce

Secretário dos Transportes

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 24 de setembro de 2009.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.